No dia 16 de março de 2019, segunda-feira, o IFRJ publicou um novo protocolo de ação referente ao COVID19, elaborado pelo Comitê Operativo de Emergência (COE/IFRJ) composto por representantes da Pró-Reitoria de Ensino, da Direção Geral, da Direção de Articulação institucional, do Comitê de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Valorização de Pessoas, da Direção Executiva da Reitoria e dos Discentes. O COE funciona por tempo indeterminado, até a normalização da situação, e possui caráter deliberativo.
Dentre as ações protocolizadas, destaca-se a suspensão das atividades presenciais relacionadas ao ensino, isto é, aulas até o dia 1 de abril, cabendo avaliação semanal ou quando fazer-se necessário. Além disso, as atividades que resultam em aglomeração de pessoas, como formaturas, celebrações, eventos, aulas inaugurais etc. estão suspensas por tempo indeterminado. Por fim, o protocolo abre a possibilidade de adiantamento de férias daqueles servidores que possuem as mesmas atrasadas, de se realizar trabalho remoto e/ou escala presencial no setor. Cabe mencionar, também, que as atividades de pesquisa e extensão estão suspensas, mas, em caso de necessidade de continuação, deverá ser acordado com a Direção-Geral.
Ressalta-se o caráter vanguardista da Reitoria em suspender, inicialmente, as atividades por um período de 5 dias para uma posterior avaliação e tomada decisão por parte da Comissão. Esta, que diferente da maioria das Instituições de Ensino, possui representação estudantil para a devida defesa dos interesses e particularidades dos discentes. Destaca-se, ainda, o pioneirismo da comissão em não distinguir servidores técnicos-administrativos dos docentes, havendo, somente, uma diferenciação entre atividades administrativas das acadêmicas, visto que estas, em primeira análise, só poderiam acontecer presencialmente.
Quanto ao debatido internamente, principalmente no que tange os estudantes, frisa-se os seguintes pontos:
A suspensão das atividades acadêmicas é validada pela suspensão do calendário acadêmico, deste modo, parou-se de contar os dias letivos para, futuramente, retornamos sem maiores prejuízos pedagógicos. Essa decisão foi um ponto pacífico entre os membros, havendo, somente, discordâncias acerca da temporariedade, visto que a situação não se normalizará dentre 15 dias, no entanto, decidiu-se por este tempo suspender e na próxima reunião reavaliar a situação;
A manutenção do funcionamento da Instituição, visto que é necessário dar prosseguimento aos pagamentos (seja dos terceirizados, servidores ou bolsistas), a compra de materiais para o enfrentamento da calamidade, assim como para o início dos próximos períodos letivos, e acompanhamento, concomitantemente a avaliação, das ações pedagógicas que podem ser empregadas;
A manutenção do pagamento das bolsas de extensão, pesquisa, monitoria e PAP acompanhado da suspensão das atividades referentes a eles. Cabe mencionar que o primeiro ponto não tinha ficado claro na decisão da Comissão, mas elucidou-se a partir do pronunciamento do Reitor Professor Rafael Almada em que destacou essa ação como um dos motivos de não suspender o funcionamento do IFRJ. Os editais de PAP que estão em abertos é uma incógnita, cabendo conversar com cada Direção do Campus e/ou setor responsável;
O não adiamento das férias acadêmicas, apesar disso ter sido levantado durante o debate, os membros demonstraram uma predileção em não adiar, em virtude dessa ação legitimar o comportamento daqueles que utilizam-se do momento para desfrutar de atividades de lazer e por uma questão estratégica, pois este tempo de 15 dias pode ser necessário mais a frente;
A possibilidade da adoção das atividades domiciliares como uma alternativa a suspensão das atividades acadêmicas. Este mecanismo é regulamento no IFRJ em casos da impossibilidade individual do aluno em comparecer a instituição, mas em decorrência da calamidade pública, poderia utilizar-se de forma integral aos Discentes, cabendo normatização via Pró-reitoria de Ensino. Este ponto foi transferindo para uma próxima reunião, em virtude da posição dividida entre os membros, apesar de ter se observado uma preferência em aderir a alternativa em caso de necessidade de um maior tempo de quarentena. Ressalta-se que a PROEN se demonstrou favorável a quase todo instante, o Reitor aparentou ser contrário inicialmente, mas com uma maior elucidação por parte do representante discente, observou-se uma conformidade com a situação. Essa mesma medida foi recomenda pelo MEC e Governo do Rio de Janeiro, também foram adotadas na UnB e na USP, até então.
A comissão acordou em se reunir semanalmente às segundas, no horário de 09 horas, em ambiente virtual para novas deliberações, mas há a possibilidade de se reunir em outros momentos, assim como em mais vezes, se for observado uma necessidade e/ou mudança do panorama. Todo o trabalho realizado debruçou-se em outras resoluções de Instituições de Ensino e Órgãos públicos, tendo como primazia a redução da escala exponencial de contágio da doença.
Redator: Paulo Borges, Representante Discente do COE/IFRJ
コメント